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Diretório de Advogados
Julio Claudio Borges
Eldorado do Sul (RS)
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Julio Claudio Borges
Comentário ·
há 9 anos
ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)
Alessandra Strazzi
·
há 9 anos
Aqui no Rio Grande do Sul, para a CEEE, eu pago ICMS sobre ICMS, não acho isso correto, mas a Secretaria da Fazenda diz que a lei é assim. Será que esta certo?
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Julio Claudio Borges
Comentário ·
há 10 anos
Como funciona a aposentadoria de políticos?
Politize! Educação Política
·
há 10 anos
É simples, se o empregado da iniciativa privada que contribui para o INSS tem que ter 49 anos de contribuição e setenta e cinco anos de idade para se aposentar pelo teto, todos os outros servidores do executivo,
do legislativo e do judiciário tem que ter o mesmo critério, Se um empregado da inciativa privada ganha mais que o teto pode fazer uma previdência privada para melhorar a sua aposentadoria - sem a participação do governo no plano. Para os empregados do povo brasileiro que estão no Executivo, no Judiciário e no Legislativo deve se aplicar a mesma regra. O Brasil precisa acabar com os privilégios.
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Julio Claudio Borges
Comentário ·
há 10 anos
Mito ou verdade: a suspensão da chamada “Lei do farol aceso”
Rebeca Leao
·
há 10 anos
Os automóveis, os caminhões, os ônibus e outros veículos, deviam ser como as motos, as modernas, quando ligadas, ligam os faróis e não tem como desligar; elas são visíveis em qualquer lugar e em qualquer situação. Na Argentina você não dirige de farol desligado em nenhum lugar. Os automóveis modernos, principalmente os importados, quando ligados já acendem uma lâmpada de sinalização, que como as das motos não podem ser desligadas.
Qualquer medida que visa aumentar a segurança deve ser sempre benvinda e os motoristas que trafegam com as faróis desligados, sabem que estão descumprindo a lei. Se houver uma pesquisa com a população que sofre com a falta da sinalização nos veículos, acredito que a maioria aprovaria a lei, e numa democracia, a maioria vence.
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 anos
ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)
Talvez você esteja estranhando o assunto desta semana, já que eu costumo tratar somente de Direito Previdenciário, né? Acontece que eu estava estudando um assunto que me interessou bastante e para o...
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Câmara dos Deputados
Notícia ·
há 10 anos
MP prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural até maio de 2017
O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (5), a Medida Provisória (MP) 724/16 , que prorroga até 5 de maio de 2017 o prazo para os pequenos produtores rurais e agricultores...
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